Leis



LEI Nº 6878 DE 22/03/2019

CRIA NOVA LEI EM SUBSTITUIÇÃO ÀS LEIS Nº. 4.559, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, Nº. 4.627, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E Nº. 5.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

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LEI Nº 6877 DE 18/03/2019

CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS – DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6876 DE 07/03/2019

LEI N° 6876 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI NACIONAL Nº. 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

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LEI Nº 6875 DE 28/01/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NAÇÃO IMPERIAL.

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LEI Nº 6874 DE 28/01/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOM PARTO – ASCOBEMOBBP.

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LEI Nº 6873 DE 28/01/2019

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "MACEIÓ MOTO FEST".

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LEI Nº 6872 DE 28/01/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE CHÃ DA JAQUEIRA.

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LEI Nº 6871 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA PAULO SOARES DE MELO.

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LEI Nº 6870 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA CARLA ALVES PAES.

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LEI Nº 6869 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SARGENTO TEOPISTA CORREIA DE FRANÇA.

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LEI Nº 6868 DE 25/01/2019

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "FESTA LITERÁRIA DO PONTAL DA BARRA - FLIPONTAL".

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LEI Nº 6867 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE LUIS RODRIGUES CALAZANS - JARARACA.

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LEI Nº 6866 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELZA CANSANÇÃO MEDEIROS.

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LEI Nº 6865 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DANDARA.

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LEI Nº 6864 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GANGA ZUMBA.

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LEI Nº 6863 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LÊDO IVO.

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LEI Nº 6862 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VÍRGINA DE MORAES - MESTRA DE REISADO.

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LEI Nº 6861 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CARMEN LÚCIA BARBOSA DE OMENA.

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LEI Nº 6860 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO AMARO DE MOURA.

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LEI Nº 6859 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA EDUARDO DE AZEVEDO PORTO.

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