Leis



LEI Nº 6837 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA ZEZERITA ANSELMO DE MELO.

Visualizar
LEI Nº 6836 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA JOSÉ CICERO ABDIAS BONFIM - MESTRE DE GUERREIRO "CICINHO".

Visualizar
LEI Nº 6835 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA JOSENALDA GARCIA DE SOUZA.

Visualizar
LEI Nº 6834 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA BENON PINTO DA SILVA - MESTRE DE GUERREIRO BENON.

Visualizar
LEI Nº 6833 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLARICE LISPECTOR.

Visualizar
LEI Nº 6832 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GREGORIO DE MATOS.

Visualizar
LEI Nº 6831 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LINDA MASCARENHAS.

Visualizar
LEI Nº 6830 DE 21/01/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Visualizar
LEI Nº 6805 DE 23/11/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.775, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, ALTERANDO ASSIM O SEU ART. 17.

Visualizar
LEI Nº 6804 DE 23/11/2018

Fica instituído, no âmbito do município de Maceió, o Dia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que será comemorado no dia 22 de Novembro.

Visualizar
LEI Nº 6803 DE 21/11/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DR. HEMERSON CASADO GAMA, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
LEI Nº 6802 DE 21/11/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
LEI Nº 6801 DE 09/11/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
LEI Nº 6800 DE 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS EM MACEIÓ INFORMANDO DAS PENALIDADES POR DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL ESTABELECIDAS PELA LEI N.º 4.667/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
LEI Nº 6799 DE 09/11/2018

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
LEI Nº 6798 DE 09/11/2018

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

Visualizar
LEI Nº 6797 DE 09/11/2018

Fica a Administração Pública Municipal de Maceió autorizada a instituir o dia 29 de junho (Dia do Marechal Floriano Peixoto) como feriado municipal.

Visualizar
LEI Nº 6796 DE 09/11/2018

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Visualizar
LEI Nº 6795 DE 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE DE MACEIÓ.

Visualizar
LEI Nº 6794 DE 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar