Leis



LEI Nº 6765 DE 05/07/2018

FICA DENOMINADO MESTRA VIRGÍNIA MORAES DA SILVA, 0 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, NO BAIRRO RIO NOVO, NESTA CAPITAL..

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LEI Nº 6764 DE 05/07/2018

FICA DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FEITOSA, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, NO BAIRRO RIO NOVO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 6763 DE 03/07/2018

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO AREAIS, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6762 DE 27/06/2018

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº. 5.646, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA READEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS À REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVIDA PELA LEI Nº. 6.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6761 DE 01/06/2018

FICA DENOMINADO DE HÉLIO CLÁUDIO DA SILVA, O CORREDOR DO CONJUNTO BELA VISTA I, LOCALIZADO NO BAIRRO BENEDITO BENTES.

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LEI Nº 6760 DE 01/06/2018

FICA DENOMINADO DE RUA LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, A RUA CONHECIDA COMO GERSON LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 6759 DE 01/06/2018

FICA DENOMINADO DE PRAÇA LUÍSA DE MARILLAC, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO AO LADO DO ABRIGO LUÍSA DE MARILAC, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE DEBEDOURO, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 6758 DE 01/06/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERÊNCIA EM SURDEZ-IRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 6757 DE 01/06/2018

INSTITUI O MÊS JANEIRO ROXO, DEDICADO À LUTA CONTRA A HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6756 DE 01/06/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O ANO DE 2018 COMO O ANO DE VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA.

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LEI Nº 6755 DE 25/05/2018

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6754 DE 25/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6753 DE 25/05/2018

INSTITUI O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6752 DE 25/05/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E TOMAR-SE-Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6751 DE 25/05/2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, GPS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6750 DE 25/05/2018

INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA

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LEI Nº 6749 DE 22/05/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DA PRAÇA PEDRO TENÓRIO RAPOSO, NO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE, BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6748 DE 15/05/2018

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ASSOCIATIVO DOS PAIS E AMIGOS DO FAROL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 25.154.815/0001-56, COM SEDE FORO NA RUA SANTA RITA, Nº. 207, FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 6747 DE 15/05/2018

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE FLORIANO PEIXOTO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 00.363.260/0001-21,COM SEDE E FORO NA RUA DA IGREJA, Nº. 55, IPIOCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 6746 DE 15/05/2018

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a TENDA DE ORAÇÃO – MINISTÉRIO ALPENDRE DE SALOMÃO, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº. 15.456.041/0001-64, com sede e foro no Conjunto Virgem dos Pobres I, nº. 28, lote II, Vergel do Lago, nesta cidade.

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