Leis



LEI Nº 6749 DE 22/05/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DA PRAÇA PEDRO TENÓRIO RAPOSO, NO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE, BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6748 DE 15/05/2018

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ASSOCIATIVO DOS PAIS E AMIGOS DO FAROL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 25.154.815/0001-56, COM SEDE FORO NA RUA SANTA RITA, Nº. 207, FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 6747 DE 15/05/2018

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE FLORIANO PEIXOTO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 00.363.260/0001-21,COM SEDE E FORO NA RUA DA IGREJA, Nº. 55, IPIOCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 6746 DE 15/05/2018

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a TENDA DE ORAÇÃO – MINISTÉRIO ALPENDRE DE SALOMÃO, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº. 15.456.041/0001-64, com sede e foro no Conjunto Virgem dos Pobres I, nº. 28, lote II, Vergel do Lago, nesta cidade.

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LEI Nº 6745 DE 15/05/2018

Fica denominada de Rua OTACÍLIO OLIVEIRA FONTES, a atual rua “Q” do Loteamento Canto do Mainá, localizada no bairro Cidade Universitária, neste Município.

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LEI Nº 6744 DE 15/05/2018

Fica denominada de Rua VERA VORONKOFF DE OLIVEIRA, a atual rua em projeto 50 (CL.035242) do Condomínio Aldebaran Ômega, localizada no bairro Jardim Petrópolis, neste Município.

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LEI Nº 6743 DE 16/04/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.

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LEI Nº 6742 DE 16/04/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DA REDUÇÃO DE DANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6741 DE 11/04/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6740 DE 03/04/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO DE EVANGELIZAÇÃO RESGATANDO VIDAS PARA DEUS.

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LEI Nº 6739 DE 02/04/2018

Fica a atual “RUA PROJETADA E”, sem denominação oficial, localizada no Conjunto Residencial Jacarecica I, no bairro de JACARECICA, denominada de “RUA MOZART RAMOS DE ALBUQUERQUE”, nesta cidade.

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LEI Nº 6738 DE 02/04/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA GROTA DO ANDRAUJO.

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LEI Nº 6737 DE 02/04/2018

Fica considerada de Utilidade Pública a FEDERAL ALAGOANA DE TÊNIS - FAT, associação civil, sem fins lucrativos de caráter amador, com sede e foro na cidade de Maceió/AL, à Avenida Comendador Leão, nº. 322, Jaraguá.

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LEI Nº 6736 DE 02/04/2018

Fica denominada de PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, a praça em frente à Escola Municipal Senador Rui Palmeira, localizada na Avenida Monte Castelo, no bairro do Vergel do Lago.

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LEI Nº 6735 DE 02/04/2018

Fica denominada de ANDRÉ CARDOSO BORBA, a Rua Projetada 375, localizada no Loteamento Bariloche, por trás da Creche Pró-Amor, esquina com a Rua Joel Vieira dos Anjos, no bairro do Barro Duro.

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LEI Nº 6734 DE 02/04/2018

Fica denominada de Rua Paulo Henrique Mendes a Rua Projetada 199, que tem inicio na travessa Padre Cícero com as coordenadas: Projeções X196371.8027 e Y8940728.6222 e finda na Rua Jairo Marques Luz, com as Projeções X197513.903 e Y8941508.6822, localizada no bairro Tabuleiro dos Martins.

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LEI Nº 6733 DE 02/04/2018

Fica denominado de Rua Anisete Simões Navarro, a Rua Projetada nº. 367, situada no Loteamento Bariloche, localizado no bairro do Feitosa, nesta cidade.

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LEI Nº 6732 DE 02/04/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6731 DE 02/04/2018

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Loteamento Otacílio Holanda – ABMLOH.

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LEI Nº 6730 DE 02/04/2018

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Rede Cristã de Acolhimento e Recuperação do Dependente Químico do Estado de Alagoas- RECRIAR.

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