Leis



LEI Nº 6785 DE 06/11/2018

Fica denominada de GUARDA MUNICIPAL JOSÉ JORDÃO DOS SANTOS, a praça em frente a Guarda Municipal de Maceió, no Conjunto Joaquim Leão, localizada no bairro da Ponta Grossa.

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LEI Nº 6784 DE 06/11/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO RESGATE.

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LEI Nº 6783 DE 06/11/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FRATERNIDADE ESPIRITA DEUS CONOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6782 DE 05/11/2018

INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA, CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6781 DE 25/10/2018

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ - AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6780 DE 25/10/2018

DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ISS LANÇADOS SOBRE FATURAMENTO DAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS QUE TENHAM DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, PROFERIDAS ATÉ A DATA DE VIGÊNCIA DESTA LEI, RECONHECENDO A NATUREZA DE UNIPROFISSIONAL PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DE ISS E INSTITUI PROGRAMA DE ADESÃO AO RECOLHIMENTO DO ISS CALCULADO SOB FATURAMENTO COM ALÍQUOTA REDUZIDA PARA ESSAS SOCIEDADES.

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LEI Nº 6779 DE 05/10/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ADVOGADO DR. AURINO MALTA" VIADUTO NO BAIRRO DA MANGABEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6778 DE 05/10/2018

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO FORROZEIRO.

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LEI Nº 6777 DE 24/08/2018

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MACEIÓ, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6776 DE 24/08/2018

ESTABELECE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA A APURAÇÃO DAS FALTAS FUNCIONAIS DE ABANDONO DE CARGO E DE INASSIDUIDADE HABITUAL.

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LEI Nº 6775 DE 24/08/2018

CRIA A DIRETORIA DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6774 DE 24/08/2018

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATOS DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL RELATIVOS AO PROCESSO DE ABERTURA, RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIOS, PESSOAS JURÍDICAS E AUTÔNOMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6773 DE 09/08/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6772 DE 26/07/2018

Fica denominada de VANDERLI MARIA DE ANDRADE, a Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Riacho Doce, litoral norte de Maceió.

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LEI Nº 6771 DE 25/07/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO – FAC.

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LEI Nº 6770 DE 25/07/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ONG FERREIRA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 6769 DE 17/07/2018

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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LEI Nº 6768 DE 12/07/2018

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE".

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LEI Nº 6767 DE 12/07/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO TEATRO ACESSÍVEL: ARTE E INCLUSÃO.

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LEI Nº 6766 DE 05/07/2018

FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº. 5.675 DE 11 DE JANEIRO DE 2008.

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